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Funcionamento estatal

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Funcionamento federal

De acordo com a Constituição da Federação Russa - a Rússia é um Estado democrático de direito federal com uma forma republicana de governo. A Federação Russa tem símbolos estatais - marcas distintivas do Estado, cuja descrição  é estabelecida por lei.

A estrutura federal da Federação Russa baseia-se na integridade do Estado, na unidade do poder estatal, na delimitação de competências entre as autoridades estatais da Federação Russa e os órgãos estatais  da Federação Russa, na igualdade e na autodeterminação dos povos da Federação da Rússia.

A língua oficial da Rússia em todo o seu território é a língua russa. A Federação Russa garante as a todos os seus povos o direito de preservação da sua língua-mãe, assim como a criação de condições para o seu estudo e desenvolvimento.

Funcionamento territorial

A Federação da Rússia é composta por repúblicas, territórios, regiões, cidades federais, regiões autônomas, áreas autônomas - sujeitos iguais da Federação Russa.

A república (o Estado) tem a sua Constituição e legislação. O estatuto da república é definido pela Constituição da Federação Russa e pela Constituição da República.

As repúblicas têm o direito estabelecer as suas próprias línguas oficiais. Estas são utilizadas nos órgãos do poder estatal, os órgãos de locais e instituições a par da língua oficial da Federação Russa.

Territórios, regiões, cidades federais, regiões autónomas, áreas autónomas, são também sujeitos da Federação Russa.

O estatuto desses sujeitos é determinado pela Constituição da FR e pelos estatutos do territórios, cidades federais, regiões autónomas, área autônoma, aprovada pelo órgão (representante) legislativo da entidade correspondente da Federação Russa.

Poder

O representante legal máximo da Rússia é o Presidente da Federação Russa. O Presidente é o garante da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas da Federação Russa. O Presidente é eleito pelos cidadãos da Federação Russa por um período de 4 anos.

O órgão representativo e legislativo do poder na Rússia é a Assembleia Federal - Parlamento da Federação Russa. A Assembleia Federal é composta por duas câmaras: o Conselho da Federação e a Duma.

O poder executivo da Federação da Rússia é representado pelo Governo da Federação Russa. O Governo da Federação Russa é composto pelo Primeiro-Ministro, Vice-Primeiro-Ministro e ministros federais.

 

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