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Se for suspeito da violação da lei

Aquando da detenção não ofereça a resistência, já que pode agravar a situação e provocar os agentes da lei para o uso da força física ou até das armas. Não é recomendável justificar-se com representantes das estruturas policiais, nem assinar qualquer documento se não dominar bem a língua russa e não tiver certeza do conteúdo do documento.

Se for detido como suspeito, acusado de acordo com a legislação da Federação Russa, deverá ser interrogado no prazo de 24 horas desde a detenção. Agente de investigação ou procurador deverá informar deste facto o consulado ou embaixada do seu Estado.

Ao mesmo tempo tem direito:

  • saber do que é suspeito receber a cópia da abertura do processo-crime, ou cópia do protocolo de detenção, ou cópia das medidas de prevenção aplicadas;

  • dar explicações e testemunhos sobre as suspeitas que recaem sobre si ou recusar a prestar declarações

  • usar os serviços de um defensor desde o  momento de abertura de um processo-crime contra si; e também desde o momento de detenção, se for suspeito da prática do crime

  • apresentar as provas;

  • apresentar petições e objeções;

  • prestar declarações na sua língua-mãe ou na língua que domina;

  • usar gratuitamente serviços de um tradutor;

  • tomar conhecimento dos autos de investigação feitos com a sua participação e apresentar sobre eles os seus comentários;

  • participar com a autorização do agente de investigação nas ações de investigação feitas com base nas suas petições; nas petições do seu defensor ou representante legal;

  • apresentar queixas sobre ações (ou falta delas) e decisões de juiz, agente de investigação ou procurador.

O mecanismo de prestação de serviços consulares e assistência jurídica entra em vigor a partir do momento de receção pelo representante diplomático ou consular do seu Estado das informações dos órgãos competentes do país-anfitrião sobre a sua detenção.

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