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Controlo de migração

Aquando da passagem pela fronteira da Federação Russa, independentemente do meio de transporte no qual é feita a entrada, é necessário preencher o cartão de imigração.

O cartão de imigração é um documento que contém os dados do cidadão estrangeiro que entra na Federação Russa, assim como serve de controlo pela sua permanência temporária na Federação Russa.

O formulário do cartão de imigração é dado ao cidadão estrangeiro aquando da sua entrada na Federação Russa, pelas autoridades competentes do controlo de migração ou pelos representantes das organizações que prestam serviços de transporte aos cidadãos estrangeiros.

O formulário do cartão de imigração é preenchido em língua russa. Em caso de não dominar a língua russa é permitido o seu preenchimento em latim, de acordo com os dados constantes do documento de identificação.

O cartão de imigração é apresentado ao funcionário da alfândega (passageiros em trânsito - ao serviço de migração) que confirmará os dados e introduzirá os mesmos na base de dados eletrónicos.

Em caso de dano ou perda do cartão de imigração deverá informar, no prazo de 3 dias, o órgão dos serviços de migração mais próximo. Nesse caso ser-lhe-á emitido, de forma gratuita, um duplicado do cartão, com base nos documentos apresentados na entrada na Federação Russa.

Aquando da saída da Federação Russa é necessário entregar o cartão de imigração ao funcionário da alfândega no posto de fronteira da Federação Russa.

É necessário recordar:
De acordo com a legislação da Federação Russa o cidadão estrangeiro tem a obrigação de se registar no local da sua permanência temporária no prazo de três dias.
O registo é efetuado pelos órgãos da administração interna.
Se houver necessidade de prorrogar o seu visto na Rússia, deverá recorrer ao órgão territorial no local da sua residência temporária.

Os documentos normativo-legais que regulamentam a entrada e saída do território da Rússia:
As regras do controlo de migração de cidadãos estrangeiros ou apátridas na Federação Russa.
Regras de entrada de documentos que confirmam a sua residência na Federação Russa pelo cidadão estrangeiro ou apátrida.

 

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